Home- busca: direito de informar
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 09:06
Empregadores têm dificuldade para demitir empregados domésticos pelo Simples Doméstico
Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento; segundo a Receita, atualização só estará disponível em março
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:15
Janot quer autorização do Supremo para inspecionar Papuda
Pedido foi feito após Joaquim Barbosa informar que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 12:00
União terá de excluir nome de empregador da ?lista suja? de trabalho escravo
informar à sociedade sobre os empregadores que exploram trabalhadores
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:30
Liminar determina cirurgia para tratar traumatismo craniano
O Estado tem um prazo de dez dias para informar ao juiz as medidas que foram adotadas quanto ao cumprimento obrigacional
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:37
Remoção de desabrigados em Niterói é impedida por Ação ajuizada pelo MPRJ
desabrigados e sem informar a eles as condições de alojamento que passarão a ter
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:29
Prazo para justificar ausência no segundo turno das Eleições 2010 termina dia 30 de dezembro
Na justificativa o eleitor precisa informar os seguintes dados: nome completo, data de nascimento
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:07
Interceptação telefônica comprova ligações da policial com bicheiros 2
Interceptações mostraram que as militares além de informar os acusados sobre as batidas policiais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Abril de 2015 - 17:04
Contratos de Adesão no Direito do Consumidor
Este artigo trabalhará com o tema dos contratos de adesão, tão presentes na vida dos consumidores. Trará as questões próprias do referido contrato, bem como os princípios e normas que devem seguir para não ferir direitos dos consumidores
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Liberdade de informação. Direito de crítica.
Prerrogativa político-jurídica de índole constitucional.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Direito do consumidor no comércio eletrônico
Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:04
Conheça seis tendências do Direito para 2023
Inteligência de Dados e atuação com foco nos negócios e na experiência do cliente são os principais caminhos apontados por especialista.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito tributário e processual civil. Execução fiscal.
Aplicação da teoria da aparência. Recurso conhecido e provido parcialmente.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:23
“Direito à Informação na Relação Médico – Paciente”
Por Tamires Toledo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:10
Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor
O ineditismo do CDC foi ter identificado um sujeito de direitos especiais, o consumidor e, ainda ter construído um sistema de normas e princípios orgânicos para protegê-lo e efetivar seus direitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.
A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 14:53
PL 2510/2020 x violência doméstica em condomínios
condomínios a informar casos de violência doméstica às autoridades.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 17:07
Empresa é condenada a indenizar médico que caiu na "malha fina" do Imposto de Renda
Além de não informar que a bolsa paga ao residente é isenta de imposto, a empresa informou pagamentos que não foram efetivados.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:30
Ex-prefeito é processado por não prestar contas de R$822 mil da educação
Ex-prefeito é alvo de uma ação de improbidade administrativa e de uma ação penal por não informar o destino dos recursos obtidos por meio de dois convênios
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:30
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
Os tribunais de todo o país têm o prazo de dez dias para informar ao Conselho as providências tomadas para aplicar a nova lei
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:40
Construtora deve depositar caução de 15% do valor de empreendimento em praia catarinense
A empresa deverá, ainda, informar aos compradores dos imóveis que a obra é alvo de ação civil pública em razão dos possíveis danos ambientais
